Processo 612858/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/10/2011 15:26
Autuado em 11/10/2011 15:26
Protocolo Integrado do Estado 078479485
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1923/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1923/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1923/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VICENTE RAMOS

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 15:55 do Protocolo 492302/12
21/06/2012 20:34 do Protocolo 413054/12
21/06/2012 09:26 juntada de AR oficio 1595/12-ODL-DIJUR
15/02/2012 14:39 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1595/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1256/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1923/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3298/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16829/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:02 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1256/2013 -
19/07/2013 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3226/2013 -
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2013 -
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 526/2013 -
12/06/2013 17:20 GCILB  
12/06/2013 16:12 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2013 -
07/03/2013 15:50 GATBC  
05/03/2013 12:36 SMPjTC Parecer nº 2545/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
01/02/2013 15:40 DIJUR Parecer nº 3309/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
23/11/2012 10:29 DP Informação nº 13100/2012 -
13/08/2012 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3298/2012 -
09/08/2012 19:35 SMPjTC Parecer nº 12433/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
30/07/2012 10:08 DIJUR Parecer nº 11743/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2012 14:05 DP  
17/05/2012 15:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 1595/2012 -
16/05/2012 09:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1014/2012 -
19/04/2012 09:52 SMPjTC Parecer nº 4670/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
08/11/2011 10:07 DIJUR Parecer nº 4145/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
11/10/2011 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16829/2011 -

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